Processo 300058/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/05/2011 12:25
Autuado em 24/05/2011 12:25
Oficio de encaminhamento 124/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1235/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1235/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1235/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado JAIR GRANDO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 17:44 do Protocolo 785056/14
15/08/2014 11:09 AR do ofício ODL - 1045/14 - DP
11/06/2013 17:24 Responder citação ou intimação
20/06/2012 15:05 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Diligência   1045/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Diligência   1045/ 2014 08/08/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2356/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1235/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11386/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
05/05/2015 15:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 828/2015 -
05/05/2015 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2356/2015 -
04/05/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 5525/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2290/2015 -
24/04/2015 10:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1773/2015 -
31/03/2015 16:08 S2C Acórdão nº 1235/2015 -
31/03/2015 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2015 -
04/03/2015 08:34 GACAC  
27/02/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 2577/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
19/09/2014 08:07 DICAP Parecer nº 2315/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 08:31 DP Informação nº 13322/2014 -
15/04/2014 08:31 DP Ofício de Diligência nº 1045/2014 -
10/04/2014 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1314/2014 -
17/06/2013 15:00 DICAP Parecer nº 4727/2014 - COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO E AO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAR A AUTUAÇÃO.
16/05/2013 19:17 DP  
19/03/2013 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1227/2013 -
15/03/2013 17:22 DP Informação nº 4368/2013 -
11/11/2011 15:58 DIJUR Informação nº 1641/2012 -
11/11/2011 15:58 DIJUR Parecer nº 4154/2013 -
10/11/2011 15:52 DP Termo de Reautuação nº 785/2011 -
15/08/2011 13:02 DIJUR  
24/05/2011 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11386/2011 -

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